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Tatiana Cecilia Da Silva Gonçalves

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 4 anos

Um ano da decisão do STF que considerou injúria racial crime imprescritível

Rômulo de Andrade Moreira [1] “ Um jurista que pensa como um negro está preocupado em utilizar o direito para promover a integração de grupos marginalizados, devendo se afastar do legalismo jurídico...

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Flávio Tartuce

Notícia · há 5 anos

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RESUMO. INFORMATIVO 696 DO STJ. 17 de maio de 2021 . SEGUNDA TURMA Processo AgInt no AREsp 1.688.809-SP , Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 26/04/2021, DJe...

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